BR-US – Indústria de Defesa e a Cooperação Brasil e EUA

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Discurso da Deputada Jô Moraes ao Grupo de oficiais-generais americanos em visita ao Brasil dentro do Programa do Departamento de Defesa Americano chamado CAPSTONE.

A Deputada Jô Moraes é Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal.

Além dos oficiais americanos, compareceram membros da Embaixada Norte Americana, a Assessora do Ministro da Defesaa Perpétua Almeida, Brig Vasconcelos e membros das indústrias: Boeing, RockwellCollins, Embraer, BAE Systems, entre outras.

A INDÚSTRIA DE DEFESA E A COOPERAÇÃO
BRASIL X ESTADOS UNIDOS
Brasília DF 05 Agoso 2015

Quero iniciar destacando que, neste último período, tem ocorrido um número maior de encontros entre empresários, militares e agentes públicos de nossos dois países. Este fato representa importante iniciativa para ampliar a busca de oportunidades de cooperação, negócios e parcerias entre o Brasil e os Estados Unidos. É também uma maneira de construirmos com transparência o conhecimento sobre o pensamento estratégico dos diferentes setores de nossas sociedades. Por isso agradeço esta oportunidade de compartilhar os desafios que se colocam no futuro de nossas relações.

Não é demais reafirmarmos os traços gerais do momento que vivemos. O mundo passa hoje por mudanças sem precedentes, fruto desse elevado grau de globalização da vida. E não podemos deixar de lembrar que o futuro de cada país está vinculado a esses movimentos globais.

Reforçam-se as tendências à multipolaridade, à globalização econômica e à uma sociedade onde a informação se espalha de forma acelerada através da inovação tecnológica. Neste contexto, cada nação, cada povo, tem como objetivo central a busca das melhores oportunidades para seu desenvolvimento. E o melhor ambiente para esta construção é um mundo de PAZ e de COOPERAÇÃO mútua.

Temos consciência dos grandes obstáculos para o alcance desses objetivos. Enfrentamos uma persistente crise econômica e a intensificação de conflitos étnicos, fronteiriços e territoriais, cujo subproduto é a crescente prática do terrorismo que atropela o caminho da paz e da solução negociada dos inevitáveis conflitos.

Neste quadro, as agendas da política de defesa e da indústria de defesa tomam relevância, tanto para os países que as usam com o foco na dissuasão em defesa de sua soberania, como é o caso do Brasil, quanto para os que necessitam usá-las em circunstâncias de conflito direto.

EMERGÊNCIAS DO BRASIL: CRESCIMENTO, INOVAÇÃO E DEFESA

O grande desafio de nosso país neste momento é encontrar o caminho para um crescimento sustentável, com base na sua inserção no mercado mundial, na modernização de sua indústria e na superação das injustiças sociais. Como todos sabem, o Brasil registra em sua história um desenvolvimento tardio e fortes traços de desigualdades regionais e sociais. Superar estes entraves históricos exige foco nas iniciativas de governo. E o foco está nos investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica como caminho para o reforço da industrialização. Essa política tem se materializado especialmente nas últimas iniciativas governamentais como o Plano de Logística, o Plano Nacional de Exportação e na aprovação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Temos consciência dos impactos que a crise mundial tem produzido em nossos países e, no caso do Brasil, as consequências de assegurar o equilíbrio das contas públicas que, embora necessário, tem limitado os investimentos governamentais. Daí a necessidade imperiosa de construir parcerias entre governos e entre empresas, buscando aperfeiçoar os mecanismos legais de cooperação que respeitem a legislação de cada país.

A relação entre nossos dois países parte de uma crescente parceria comercial. Em 2014, Os Estados Unidos foram o 2º principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,6% no comércio exterior do Brasil. Entre 2005 e 2014, o intercâmbio comercial cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilhões para US$ 62 bilhões. Na área de defesa, em 2012, as vendas para o Brasil cresceram 37% em relação ao ano anterior, segundo o DefesaNet.

Os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Segundo dados do Banco Central de 2013, os investimentos norte-americanos no país foram de US$ 116 bilhões. No mesmo ano, o estoque de investimentos brasileiros nos EUA foi de aproximadamente US$ 14 bilhões. Cerca de 3 mil empresas norte americanas atuam em nosso país. Estes números demonstram a confiança mútua que está sendo construída entre nossos povos e nossos governos.

NOVO RITMO NA POLÍTICA E NA INDÚSTRIA DE DEFESA

Nos últimos anos, o Brasil deu passos significativos no que se refere à política de defesa. O Livro Branco de Defesa Nacional soma-se à Estratégia Nacional de Defesa e à Política Nacional de Defesa como documentos formuladores sobre as atividades de defesa do Brasil. Agregou-se à essa formulação outros instrumentos que auxiliam na execução da política: a Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), que atua em processos decisórios relacionados à indústria de Defesa; o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) para planejar e executar as compras de produtos de defesa; e a Lei 12.598/12, marco legal para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa no país. Temos que registrar que nas condições brasileiras ainda é limitado o recurso público investido na área de defesa.

Para além dessas iniciativas de governo, crescem e se consolidam as cadeias produtivas que se constituem em torno de importantes empresas da indústria de defesa, todas elas usuárias das mais modernas tecnologias.

A visita da Presidenta Dilma aos Estados Unidos provocou uma retomada da articulação também na área de defesa. O encontro do Ministro da Defesa do Brasil, Jaques Wagner com o Secretário de Defesa dos Estados Unidos indicou um projeto conjunto que inclui parceria tecnológica, associação entre as empresas brasileiras e norte-americanas e a busca de novos mercados. Precisamos aqui avançar nos entendimentos que superem os obstáculos legais ainda existentes.

Compreendendo a necessidade de acelerar a construção dos marcos legais que contribuam para essa parceria, o Congresso Brasileiro aprovou, em curto espaço de tempo, dois importantes acordos. O Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa (Defense Cooperation Agrement (DCA), que permitirá a realização de treinamentos conjuntos, cursos e estágios, facilitando as negociações comerciais de equipamentos e armamentos, e o Acordo sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas (GSOMIA) que cria um quadro jurídico para a troca de informações especiais.

Cresce a compreensão entre nós, brasileiros e brasileiras, de que a retomada da industrialização em nosso país tem como alavanca central a inovação. Ao mesmo tempo há a percepção de que a indústria de defesa é hoje o setor que mais incorpora tecnologia. Exemplo dessa compreensão está na decisão da Presidenta Dilma de Inclusão de projetos estratégicos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É importante destacar o alcance dos acordos e memorandos assinados entre nossos dois governos quando da visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Tanto no que se refere a nossos nacionais que vivem em cada país, aqui se destaca o Acordo de Previdência Social (mais de um milhão de brasileiros vivem nos Estados Unidos), como os acordos de cooperação na área aeroespacial particularmente o assinado entre a Agência Espacial Brasileira e a NASA sobre o Programa GLOBE.

Está, nesta compreensão, a perspectiva de construirmos com os Estados Unidos uma relação baseada na complementaridade de nossas empresas, de nossos mercados e na oportunidade de elevarmos, no caso do Brasil, a qualificação de nosso capital humano.

Era isto que eu queria partilhar com os Senhores e as Senhoras.

Muita obrigada.

Brasília, 5 de agosto de 2015

Deputada Jô Moraes
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional