Entrevista publicada nas páginas amarelas de Veja.
Diogo Schelp
O diplomara de carreira Thomas Shannon assumiu o comando da embaixada americana em Brasília em 2010 em meio ao vazamento de documentos secretos pelo site WikiLeaks e devolveu o posto, na última semana, no auge das acusações de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) monitorou comunicações internas do governo brasileiro. Sobre a revelação de que até a presidente brasileira foi espionada. Shannon preferiu não falar, porque Dilma Rousseff trataria do assunto diretamente com o presidente americano Barack Obama durante a cúpula do G20 na Rússia, na semana passada. Shannon assumirá o cargo de conselheiro especial do secretário de Estado John Kerry, em Washington, e será substituído em Brasília por Liliana Ayalde.
Se eu fizesse um tour agora pela embaixada, encontraria uma sala com agentes americanos escutando as conversas do governo brasileiro via satélite?
Não. não e não. Obviamente, eu não posso dar detalhes sobre o nosso trabalho de inteligência. Isso não seria adequado neste momento. Mas posso dizer que não existe uma sala como essa.
O que são, então, X-Keyscore, Fomsat e outros programas de espionagem que, segundo os documentos secretos vazados pelo ex-analista de inteligência Edward Snowden, funcionam dentro das embaixadas americanas?
Até agora, o meu governo falou publicamente desses programas de maneira bem cautelosa. Eu não vou além. porque essa é uma conversa entre governos. Foi por isso que o Brasil enviou um time de técnicos para conversar com membros dos nossos serviços de inteligência e que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. foi recebido em Washington pelo vice-presidente Joe Biden e pelo secretário de Justiça Eric Holder. Ressalto, porém, que o jornal O Globo (que divulgou documentos sobre a atuação da espionagem americana no Brasil) apresentou essa informação de maneira sensacionalista e fora de contexto. Ele não captou bem a realidade dos nossos programas, especialmente no que se refere ao Brasil. O país não é o alvo desses programas, mas sim um dos mais importantes centros de conectividade para o mundo. O Brasil é o quarto ou quinto hub (centro que recebe e redistribui dados) de comunicações do mundo. Diferentes organizações e grupos que são de interesse do meu e de outros governos usam esses hubs para se comunicar. para esconder e para compartilhar seus planos de ação.
Nós desenvolvemos a capacidade de medir o fluxo de informação, especialmente aquela que parte de organizações ou de países sensíveis.
Qual é o objetivo desses programas de monitoramento?
Eles visam a garantir a segurança nacional dos Estados Unidos. Como explicou o secretário John Kerry durante a sua visita ao Brasil (na segunda semana de agosto), essa atuação tem respaldo legal, é aprovada e monitorada pelo nosso Congresso e passa pelo crivo dos tribunais. Isso indica que não são programas criminosos. Claro que as denúncia s de Snowden estão provocando controvérsia nos Estados Unidos, também. Mas isso vai ser resolvido por nossas instituições políticas, por nosso Congresso e nossas cortes. Para nós, são programas legítimos e com um propósito bem definido.
Por monitorarem também o fluxo de informação fora dos Estados Unidos, esses programas não ferem as leis internacionais ou de outros países?
Infelizmente não sou especialista em direito internacional, por isso não posso responder nem que sim. Nem que não. Pode-se, no entanto, argumentar que a segurança nacional é um direito primordial de um país. Imagino que a espionagem tenha pouco respaldo no direito internacional, mas existe muita cooperação entre os países para o compartilhamento das informações conseguidas. Temos a convicção de que a segurança nacional não é só nossa. Vivemos em um mundo globalizado e conectado. Temos aliados e prezamos sua segurança, e também a de instituições multilaterais como a ONU. A ideia é cooperar e compartilhar da maneira que podemos.
A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) se beneficiam dessa coleta de dados feita pela NSA?
É melhor perguntar a elas. Kerry disse, em sua visita, que essas informações foram
compartilhadas com autoridades brasileiras em várias instâncias. Temos um diálogo importante com a Polícia Federal e com a Abin sobre temas de interesse mútuo.
Quais temas?
Infelizmente, não posso entrar em detalhes, mas posso dizer que o Brasil, sendo o país que é hoje, importante, globalizado e que vai sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada, teve de desenvolver a capacidade de se proteger e de garantir a segurança das pessoas que vão frequentar esses eventos.
Para isso, o Brasil está se aproveitando de relações com diferentes países, não apenas com os Estados Unidos, para melhorar a troca de informações e a sua capacidade de inteligência.
Então os pedidos de explicações aos Estados Unidos sobre os programas de espionagem não são justificados, já que o próprio governo brasileiro se beneficia diretamente das informações coletadas?
Entendemos as preocupações do governo brasileiro, e as levamos a sério. Por isso estamos construindo esse processo de diálogo entre os nossos governos. Eu não vou dizer que não são preocupações justificadas. Essa é uma avaliação que só o Brasil pode fazer. O que estou dizendo é que há algumas informações obtidas por nossos programas de monitoramento que estamos dispostos a compartilhar, e é o que temos feito.
O senhor disse que o propósito da espionagem é garantir a segurança nacional. Muitos dos documentos secretos divulgados, porém, indicam que o governo americano grampeou representações diplomáticas de outros países.
O senhor mesmo, quando ocupava o posto de secretário de Estado adjunto para o Hemisfério Ocidental, teria agradecido, em carta, à NSA por relatórios sobre os planos das delegações dos países que participaram da Cúpula das Américas, em 2009. Que tipo de informação o senhor recebeu?
Obviamente, não vou falar sobre isso.
De que maneira essas informações foram obtidas?
Mais uma vez, eu não posso entrar nesses detalhes.Francamente, pelo que tenho visto, o tema que mais preocupa o governo do Brasil tem a ver com os grandes programas de metadados (compilação de informações genéricas sobre as comunicações, com o a data, o horário, a duração e os números de telefone de uma ligação). Esses programas não têm como alvo o Brasil. Propõem-se, isto sim, a entender melhor este mundo perigoso em que os inimigos dos Estados Unidos usam o dinamismo das telecomunicações do século XXI para atacar nossas instituições, nossos diplomatas e nossos cidadãos.
Para nós, é vital entender esse mundo, para que possamos nos defender.
Tem-se a impressão, quando se descobrem o volume de dados colhidos pelas agências de espionagem e a quantidade de funcionários envolvidos nesse trabalho, de que o governo americano sabe tudo o que cada cidadão no mundo faz . Os brasileiros têm motivos para temer por sua privacidade?
Da nossa parte, não. O tema da privacidade é realmente um dos mais interessantes do século XXI. Não pelas alegações de Snowden, mas pela maneira com que escolhemos nos comunicar, seja pela internet, seja por meio de algo tão importante e simples como um GPS, um instrumento de localização geográfica. Quando usamos essa forma de conectividade. estamos entregando a empresas, a organizações e a governos de diversos países um aspecto da nossa privacidade. O Brasil, os Estados Unidos e outras nações estão debatendo esse tema na s organizações internacionais e procurando uma maneira de dar garantias de privacidade à população
.
Como fica a relação entre o Brasil e os Estados Unidos com essas revelações de espionagem?
A relação entre o Brasil e os Estados Unidos é muito maior do que a controvérsia provocada pelo vazamento de Snowden. Esta é uma oportunidade para mostrar a grandeza e a maturidade dessa relação. Estivemos e estamos abertos para explicar, ao governo do Brasil, exatamente o que fazemos em nossos programas. Também estamos respondendo às preocupações brasileiras, principalmente no que se refere à privacidade dos cidadãos. Podemos usar esse tema para fortalecer a relação e procurar novas áreas de cooperação e colaboração. Os brasileiros precisam entender que os dois países estão construindo uma visão de futuro compartilhada que vai nos permitir colaborar de maneira muito mais íntima e frutífera.
A acusação de espionagem está na pauta de discussão da visita de estado da presidente Dilma Rousseff a Washington, em outubro?
Não sei, porque ainda estamos montando a agenda. Um dos propósitos da visita do secretário Kerry e da ida de duas equipes do governo brasileiro, uma técnica e outra política, aos Estados Unidos é tentar melhorar a nossa cooperação nessas áreas de privacidade e de troca de informações, para não permitir que esse tema contamine uma relação que é muito maior. A visita de estado vai ser um momento importante para o Brasil e para os Estados Unidos. É a primeira com esse status desde 1995, quando recebemos em Washington o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Durante a visita haverá algum anúncio relacionado à isenção de visto para brasileiros nos Estados Unidos e para americanos no Brasil?
Estamos trabalhando para anunciar o Global Entry, um programa que dará algumas facilidades aos brasileiros que viajam com muita frequência aos Estados Unidos e já são vistos pelas nossas autoridades como confiáveis. Eles terão uma fila especial no aeroporto e não precisarão se apresentar a um oficial de imigração. Deverão apenas passar os documentos em um scanner para entrar no país.
Nosso objetivo é, no futuro, eliminar o visto. Ainda há algumas barreiras técnicas para que isso aconteça, e estamos trabalhando nelas com nossos parceiros brasileiros. Esse tema é relevante porque as viagens de brasileiros para os Estados Unidos mudaram a relação entre os dois países.
De que maneira?
Os brasileiros não dependem mais de outras pessoas para explicar o que são os Estados Unidos. Antes, eles viajavam só para Miami ou Orlando. Agora, vão a Nova York, Las Vegas, Chicago e Los Angeles. Os brasileiros estão desbravando os Estados Unidos. No caminho inverso, os americanos, que só viajavam para o Rio de Janeiro ou São Paulo, estão começando a conhecer o Brasil de uma maneira diferente. O resultado desse processo é que, no século XXI, as relações entre os países não vão ser definidas pelos governos, mas pela interação entre os povos. Uma das demandas naturais é a isenção de vistos. As duas sociedades não querem que os governos interfiram no fluxo de viagens, seja para turismo, para estudo, para pesquisas, para investimentos ou para o comércio.
O senhor terá, a partir de agora, a tarefa de aconselhar Kerry em questões complicadas como a guerra na Síria.
O que fazer para evitar que o poder e as armas químicas do país caiam nas mãos de grupos islâmicos radicais?
Pouco. Esse vai ser um processo do povo da Síria. O que preocupa muitos países neste
momento é a internacionalização do conflito sírio.
Nesse sentido, a Síria me lembra a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) que atraiu alemães, soviético s, italianos e brigadas internacionais. O resultado foi uma brutalidade total e, depois, uma ditadura. Um dos objetivos dos Estados Unidos na Síria foi negociar o fim da guerra. Infelizmente, o governo sírio não estava disposto a isso. O recente ataque com armas químicas criou uma situação em que a capacidade de negociação vai desaparecer. Agora, a entrada de grupos externos no conflito enfrentará pouca resistência. Isso é muito preocupante.