Armando Brasil – DEFESA, INFRAESTRUTURA E BNDES

A modificação resultante da Revolução Francesa, no trato da questão militar, levou a completa alteração do engajamento, que, de uma atividade mercenária, passou a ser cidadã. Para seu melhor exercício, a cidadania se apoiava na figura da mobilização. E a mobilização para ser mais eficiente necessita da infraestrutura.

A importância da infraestrutura para a segurança de uma sociedade era muito mais antiga, mas se explicita de forma muito mais clara, a partir do século XIX. Daí o porque da importância da infraestrutura para o meio militar. 

Mas sua importância vai muito além do meio militar. Infraestrutura é o conjunto de atividades e estruturas da economia de um país que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades.  Fazem parte da Infraestrutura econômica de um país: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia, etc. Fazem parte da infraestrutura social: hospitais, universidades, escolas, delegacias, etc. 

A Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. Sem ela, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios. Quando um país apresenta uma Infraestrutura pouco desenvolvida, os produtos podem encarecer no mercado interno (prejudicando os consumidores) e também no mercado externo (dificultando as exportações em função da concorrência internacional).

A Infraestrutura do Brasil foi, até algumas décadas atrás, desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais têm investido em Infraestrutura através de contratos de concessão.

A necessidade de recursos para investimento no setor de infraestrutura é de grandes blocos de capital e exige longo prazo de maturação. Em um país repleto de oportunidades de curto prazo, como o Brasil, só mediante condições favorecidas que é possível atrair capital para investimento em infraestrutura. Dentre estes, evidentemente, o crédito de longo prazo. Felizmente, o país conta com o BNDES, instituição que há mais de meio século financia a longo prazo o desenvolvimento do país. Felizmente o Brasil conta, também, como uma imensa massa de recursos, uma riqueza desvinculada da atividade produtiva, na sua dívida interna.

A canalização de parcela dessa dívida para a infraestrutura, mediante a conversão de parcela dos títulos de governo em debentures de infraestrutura, pode vir a se tornar a principal fonte de recursos para a alavancagem do setor. Mas, para tanto, deve-se alterar a lei de concessões, de forma a tornar a concessão uma garantia ao financiamento adicional a ser concedido a realização da obra.

Essas são medidas que o novo governo deve pensar em fazer, de forma a prover meios de defesa ao país que vão complementar a construção de uma base industrial de defesa, E aí, também, em infraestrutura, o BNDES é indispensável,