Cenário Defesa 2020-2039 – Defesa vê pouco estímulo do governo à pesquisa e inovação e projeta “dependência”

Luciana Amaral

As ações do governo federal para estimular PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) devem ser insuficientes para satisfazer a indústria nacional de defesa e, menos ainda, para inserir a tecnologia brasileira no mercado internacional. A avaliação é Ministério da Defesa no sumário executivo do documento "Cenário de Defesa 2020-2039", ao qual o UOL obteve acesso.

No texto, a Defesa também afirma que o orçamento limitado pelo teto de  gastos públicos até 2037 e as demandas reprimidas vão ampliar a obsolescência das Forças Armadas. A publicação embasa o planejamento estratégico da pasta e das Forças Armadas e, para tanto, comenta situações ligadas à segurança e à defesa do Brasil e projeta possíveis desdobramentos. O texto é também um dos componentes que fundamentam a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa.

“As atuais demandas das Forças Armadas, a defasagem tecnológica e os laços econômicos, políticos e militares entre os maiores compradores e fornecedores de sistemas de defesa [sic] provavelmente manterão a indústria brasileira com as capacidades existentes, com avanços setorizados, sem, contudo, conseguir abrir novos mercados que lhe permitam se autofinanciar e se desenvolver na direção da autossuficiência. Suas vendas continuarão dependentes de fornecedores estrangeiros de componentes e as Forças Armadas deles dependentes."

Ministério da Defesa, no documento "Cenário de Defesa 2020-2039"

Ranking integrante do relatório "The Global Competitiveness Index 2016-2017", formulado pelo Fórum Econômico Mundial, posiciona o Brasil em 100° lugar dentre 138 países no quesito inovação. O Brasil ficou com um resultado de 3.1 de pontuação que vai de 1 a 7. O ranking é citado em "Cenário de Defesa 2020-2039".

No comparativo, a Suíça ficou em primeiro lugar, com pontuação de 5.80. Em último, ficou o lêmen, país que enfrenta grave guerra civil, com 2.16 pontos.

Para o resultado, são considerados capacidade de inovação, qualidade dos institutos de pesquisa científica, empresas que investem em PD&I, colaborações entre indústrias e universidades, aplicação de patentes, proteção à propriedade intelectual, disponibilidade de cientistas e engenheiros, e aquisição de produtos de alta tecnologia pelo governo.

O professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Juliano Cortinhas afirma que todos os programas de tecnologia avançada da Defesa demandam pesquisas extensas e só ocorrem se houver dinheiro contínuo. "Se a pesquisa fica parada durante um, dois, três anos, se perdeu o fio da meada. É mais grave a descontinuidade do orçamento do que um orçamento pequeno", argumenta.

Como alternativa, a Defesa propõe inserir mais projetos de interesse da pasta em programas governamentais de outros ministérios bem como aumentar parcerias com empresas privadas. "Devido às limitações orçamentárias e, por consequência, também de recursos humanos especializados, incluindo evasão, os centros e escolas militares voltados à PD&I não serão capazes de atender a todas as demandas das Forças Armadas", defende.

Embora a situação brasileira seja de incertezas, a atual defasagem tecnológica não será superada pelos países da região, segundo o "Cenário de Defesa 2020-2039".

No documento, o governo diz que os países sul-americanos também não conseguirão se igualar nem superar o Brasil em orçamento militar por causa do nível de cooperação sul-americana, da dimensão relativa do PIB brasileiro e do histórico de gastos com defesa na região.

Mesmo assim, fontes do UOL consideram que o Brasil ainda não conta com toda a capacidade de liderança efetiva na região que poderia vir a ter pela dimensão territorial e pelo poder econômico que possui. Essa capacidade, ressaltam, está diretamente relacionada ao efetivo de poder e, por sua vez, a custos e investimentos.