Debatedores criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição de contingenciamento de recursos para o setor, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12).
Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que propôs o debate, foi um dos que defenderam a aprovação de dispositivo na Lei Orçamentária Anual de 2018 que proíba o governo de contingenciar verbas para o setor.
Segundo Pansera, ciência e tecnologia são tão estratégicas para o Brasil quanto educação e saúde, já que representam o futuro do País. Ele lembrou que estados e municípios já são obrigados a investir parte das verbas públicas em educação e saúde.
Pansera afirmou ainda que neste ano o governo fez um corte linear de 40% no Orçamento, afetando todos os ministérios, o que, na avaliação do deputado, demonstra que não há prioridades ou visão estratégica.
Gerações futuras
O presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico Luiz Davidovich, disse que os cortes orçamentários neste ano foram uma “bomba atômica” que afetará gerações futuras.
“Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão saindo do País e jovens estão desistindo da carreira científica em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários estados”, disse.
Ele destacou que o orçamento para ciência e tecnologia neste ano, de R$ 2,5 bilhões, representa metade do valor destinado em 2005 e um quarto do montante em 2010. “Isso explica a situação atual”, observou.
O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) foi o único a defender os cortes orçamentários. Para ele, “foi uma medida dura, mas não restava outra saída” para o governo, já que o País era “doente terminal” na área econômica. “Não se pode culpar o médico por dar remédio ao paciente”, opinou.
Desenvolvimento
A maior parte dos debatedores defendeu que o País promova estratégia de desenvolvimento baseada em ciência e tecnologia e inovação. “Os países mais desenvolvidos elegeram a ciência e tecnologia como ‘a’ estratégia”, disse Gianna Cardoso Sagazio, diretora da Confederação Nacional da Indústria. Ela pediu que o setor de fato se torne prioridade para o Brasil.
O deputado Alex Canziani (PTB-PR) também avaliou que o setor é estratégico e não está recebendo o tratamento adequado do governo. “A despeito da crise, há áreas fundamentais para que o País possa dar um salto fundamental de desenvolvimento”, disse. Para ele, o Brasil precisa investir na formação de pessoal.
Verbas para ciência
“Não podemos permitir que esse corte orçamentário nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo”, afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “Soberania é educação e ciência. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou.
Presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Maurício Antônio Lopes chamou atenção para o exemplo da Coréia do Sul, onde o investimento em educação e ciência desde a década de 1960 levou a crescimento exponencial do Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme ele, o Brasil fez caminho semelhante na área de agricultura: o investimento em ciência e inovação ajudou a “fazer uma grande revolução” no setor, levando-o a ocupar papel central na economia. “Temos que continuar apoiando a pesquisa pública no País e lutar pela ressalva de contingenciamento na lei orçamentária”, opinou.
