SEPROD – Novo Secretário e nova Doutrina?

Pedro Paulo Rezende
Especial para Defesanet

Brasília, — Durante sua posse no cargo de secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), o economista Flávio Augusto Corrêa Basílio fez uma proposta polêmica: reduzir a ênfase no conteúdo nacional dos futuros projetos em troca de uma maior inserção do país no comércio internacional.

— Será preciso avançar na solidificação dos instrumentos institucionais que compõem a política nacional de defesa — disse Flávio Basílio. — Temas como conteúdo nacional precisam ser readequados. Se tomarmos os exemplos do Super Tucano, do KC-390, do Guarani e do PROSUB veremos que importantes componentes desses projetos são importados. Nesse sentido, não há que se falar em conteúdo nacional, mas sim, em desenvolvimento nacional.
 

Para o novo secretário de Produtos de Defesa, o arranjo institucional precisa ser aprimorado para levar em conta a elasticidade de mobilização e o investimento em pesquisa e desenvolvimento, em detrimento de medidas econômicas arcaicas baseadas na estratégia de substituição de importação.

— Observem que a estratégia de substituição de importações é conceito distinto de substituir importações — destacou. — O primeiro leva ao fechamento da economia e nos obriga a substituir cada parafuso importado por um equivalente nacional. O segundo permite o desenvolvimento produtivo e a inserção do país no comércio internacional.

Basílio recebeu o cargo do Major-Brigadeiro José Augusto Crepaldi Affonso, que ocupava o cargo interinamente. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, presidiu a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Ministério.

Segundo o novo secretário, o Ministério da Defesa precisa ser integrado às pautas de discussão da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

— Não é concebível termos políticas de produção, de exportação e de importação de produtos de defesa sem termos os instrumentos necessários para fazer valer os objetivos estabelecidos por essas políticas — destacou.

— A ausência de instrumentos econômicos por parte do Ministério da Defesa, particularmente nesse campo, faz com que, por exemplo, artigos têxteis de banho e coletes à prova de bala sejam classificados em uma única NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Da mesma forma, uma mesma NCN é utilizada tanto para aviões civis e como militares. O mesmo tipo de problema vale para a indústria naval.

Estas ações visam, segundo Basílio, estabelecer um clima de estabilidade para os empresários que investem na Base Industrial de Defesa.

Descontigenciamento

Depois da cerimônia, o secretário-geral do Ministério da Defesa, General-de-Exército Joaquim Silva e Luna, disse à DefesaNet que são boas as perspectivas de se pagar os restos a pagar de 2015 e os recursos contingenciados destinados à aquisição de material para as Forças Armadas.

— O aumento do déficit de R$ 94 bilhões para R$ 175 abriu boas perspectivas para pagar os débitos que temos com os fornecedores.

Segundo Silva e Luna, 70% do seu tempo é utilizado na repactuação dos contratos com os fornecedores dos programas de reequipamento das Forças Armadas.

— Não se trata de se renegociar os contratos, mas de um acordo que permita um mínimo de encomendas anuais que garantam a sobrevivência dos programas e das empresas. Ao mesmo tempo, ampliamos os prazos de entrega de maneira a dar às Forças Armadas os meios adequados e suficientes para garantir a defesa do País.

Perfil

Doutor em economia, Flávio possui experiência nas áreas de macroeconomia, economia monetária, economia internacional, economia bancária e econometria. Foi gestor de riscos do Banco do Brasil, onde trabalhou com regulação bancária, modelagem interna de risco de mercado, crédito e operacional e na implementação de Basileia II e III.

Além disto, o secretário foi professor da Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou as disciplinas de macroeconomia II, introdução à economia e economia brasileira. Recebeu da UnB, em 2012 e em 2014, o prêmio pesquisador parceiro da imprensa.

Ainda no plano acadêmico, é professor titular do Centro Universitário UDF e do mestrado em Direito da mesma instituição. Possui artigos publicados nos principais periódicos do país e capítulos de livro no país e no exterior. Além disso, é organizador do livro Macroeconomia do Desenvolvimento.