COBERTURA ESPECIAL - America Latina - Geopolítica

17 de Junho, 2017 - 21:30 ( Brasília )

Informe Otálvora: Trump tem o mesmo discurso para Cuba e Venezuela

A reorientação da política dos EUA em relação ao governo cubano, anunciada, em uma cerimônia em Miami, foi fortemente influenciado pelo grupo de congressistas norte-americanos de origem latina.


Edgar Otálvora


A reorientação da política dos EUA em relação ao governo cubano, anunciada, em uma cerimônia em Miami, foi fortemente influenciado pelo grupo de congressistas norte-americanos de origem latina, a mesma que favorecem novas sanções contra funcionários do regime na Venezuela
 
A Casa Branca começa a perceber os casos de Cuba e Venezuela como um problema único. Donald Trump, ao anunciar nesta sexta-feira (16JUN2017), a retomada das sanções contra o regime de Castro, mencionou duas frases que não podem passar despercebidas:

"É melhor para os EUA para ter liberdade em nossa região, tanto em Cuba e na Venezuela", e,
"o regime cubano causou o desastre da Venezuela".

 

A reorientar da política dos EUA frente ao governo cubano anunciada, numa cerimónia presenciada pelos mais importantes membros do governo, foi fortemente influenciada pelo grupo de congressistas norte-americanos de origem latina, a mesma que favorecem novas sanções contra funcionários do regime de Chavista na Venezuela e o governo de Daniel Ortega na Nicarágua.
 
Menciona-se em Caracas de uma viagem iminente de Nicolás Maduro à Havana para se reunir com Raúl Castro após o anúncio de Trump.

(Nota DefesaNet - Par aa íntegra do discurso de Donal Trump, em inglês, acesse:

President Trump on the Policy of the United States Towards Cuba Link)

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A empresa brasileira Condor tinha assinado um contrato para fornecer o governo venezuelano um carregamento de granadas de gás lacrimogéneo. É uma empresa privada localizada no Rio de Janeiro, que faz parte das exportações brasileiras do setor de defesa. A informação foi confirmada por um porta-voz da empresa portal brasileiro Defesanet o 16JUN17. Condor teria uma permissão genérica para exportação de granadas de gás lacrimogéneo. Em círculos políticos em Brasília, foi dito que o caso, apesar de ser um feriado, seria discutido em nível presidencial e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. No meio da tarde o 16JUN17 foi recebida do Palácio do Planalto uma mensagem em que as exportações seriam suspensas. Fontes do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro asseguraram para este relatório que "a venda de material de defesa e de segurança estão suspensos para a Venezuela."
 
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Na segunda-feira (19JUN2017) acontecerá um novo embate  diplomático no âmbito da Organização dos Estados Americanos sobre a situação na Venezuela. No início da noite, na suntuosa Moon Palace Convention Center Arena em Cancun, México, começará uma nova assembleia anual da OEA, a de número 49, que reúne os ministros das Relações Exteriores dos 34 países membros. É o batismo nestes eventos diversos ministros estrangeiros, incluindo US Rex Tillerson, o novo ministro das Relações Exteriores argentino Jorge Faurie e seu homólogo brasileiro Aloysio Nunes.
 
Mesmo esperada a participação da delegação do governo Nicolás Maduro, que prepara procedimentos para retirar-se da organização, mas iria viajar para resort mexicano com a finalidade de pronunciar, de sua cadeira na OEA seus discursos habituais forrados de insultos contra os governos que ele qualifica como inimigos desta vez especialmente dirigido contra o México. É dado como um fato que o governo de Chávez vai se mobilizar para Cancun ativistas políticos para manifestações de rua em apoio à "revolução bolivariana" apoiado por aliados mexicanos e presença do jet set da esquerda Latino Americana e mundial. Na sexta-feira (16JUN2017) organizaram uma marcha anti-imperialista na Cidade do México, pedindo o fim da OEA.
 
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A reunião de ministros das Relações Exteriores dos países membros da OEA sobre "a situação da Venezuela", cuja primeira sessão ocorreu, em 31MAIO2017, em Washington, continuará em Cancún.  O Presidente da Reunião de Consulta, o ministro das Relações Exteriores da Guatemala Carlos Morales Moscoso, coordenará os debates sobre a Venezuela na segunda. Formalmente a "Reunião de Consulta" não faz parte da Assembleia Geral, cuja cerimônia de abertura cerimonial é prevista para a noite dessa segunda-feira.
 
A "Reunião de Consulta" na Venezuela não poderia concluir na reunião em Washington com o fracasso para alcançar um acordo sobre as linhas de ação que a OEA teria assumido Venezuela e no conteúdo de uma declaração. A norma, adoptada pela OEA para realizar este "Reunião de Consulta" exige que qualquer decisão deve contar com os votos de dois terços dos países-membros participantes, ou seja, 24 posições afirmativas. Quando foram negociados os procedimentos para a reunião de Venezuela, Canadá e outros países tentaram, sem sucesso, alterar esta regra para facilitar que qualquer decisão sobre a Venezuela fossem tomadas por maioria simples.
 
Na reunião de 31MAIO2017, três textos diferentes foram analisados, porém nenhum dos quais teve votos suficientes para aprovação. Os projetos de resolução, apresentado por Antígua e Barbuda, que foram retirados durante o debate; um outro pelo de regime venezuelano (liderada pelos países da Caricom) e; uma terceira fortemente crítica ao governo Maduro, apresentado pelo Peru, Canadá, EUA, México e Panamá, concordaram em uma coisa: não recomendar a suspensão da Venezuela junto à OEA, que é a única sanção possível contra um governo na quebra da respectiva ordem constitucional. Eles ofereceram a assistência da OEA para avançar as negociações entre o governo e a oposição venezuelana.
 
Em paralelo às discussões públicas no Salão das Américas, em 31MAIO2017, em uma sala adjacente foram bastante intensas negociações particulares para chegar a um texto que atendesse as posições comuns dos dois grupos que formaram-se na reunião. A Caricom, Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador se juntaram para impedir as citações de crítica contida no documento contra o governo Chavista e expressões de qualificação como "intrometido". As declarações crítica contra o Chavismo na Venezuela classificam a situação como "uma ruptura da ordem democrática", e pedem a paralização da convocação da  Assembleia Constituinte; faz um apelo para cessar o julgamentos de civis por tribunais militares, "respeito absoluto aos direitos humanos e do Estado de Direito e a liberdade de presos políticos", como o governo Maduro cumpre os seus compromissos assumidos durante o diálogo de 2016 MUD-Maduro: libertação dos presos políticos, calendário eleitoral, o respeito pelos poderes constitucionais da Assembleia Nacional.

Os negociadores dos dois grupos conseguiram ao final de da tarde de 31MAIO2017, redigir um texto que, em princípio, poderia reunir os votos necessários para aprovação, mas alguns pontos teriam de ser consultados com os seus governos. No final do dia, os membros da OEA chegaram a um pacto de não votar sobre qualquer proposta e esperar chegar a um consenso em torno do texto, que, aproveitando a disponibilidade da reunião no México voltaria a ser discutida pelos ministros das Relações Exteriores que iriam se reunir em Cancun.
 
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Poucas horas após o início das atividades da OEA em Cancún, não chegaram a um acordo sobre o texto a ser adotada em relação à Venezuela. O 15JUN2017, o secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer, emitiu um informe de Donald Trump "preocupado com a situação do povo venezuelano" havia instruído seu secretário de Estado para promover o debate sobre a Venezuela na reunião da OEA.
 
O ministro das Relações Exteriores da Guiana, Carl Barrington, em 15JUN2017, afirmou que durante a reunião no México uma resolução será adotado nos termos do redigido em Washington, incluindo referências explícitas à necessidade de conformidade com a Constituição da Venezuela, assim como crise humanitária, a violação dos direitos dos adversários e uma referência sobre a Assembleia Constituinte convocada por Maduro. Barrington em suas declarações distribuídas pela agência de notícias oficial da Guiana, apareceu propenso a votar uma resolução deste tipo, mas avisou que vários países da OEA se oporiam esta declaração e até mesmo alguns rejeitam o "tema Venezuela" não é sequer discutido. A avaliação de Barrington é realista sobre o estado atual da correlação de forças na OEA: o castrochavismo ainda tem um número de votos que podem impedir uma decisão sobre a Venezuela, dentro da Reunião de Consulta da OEA. No meio diplomático  o "tema Venezuela" seria movido a partir da agenda da "Reunião de Consulta" para a agenda da "Assembleia Geral", onde as decisões são tomadas por maioria simples dos votos é tratado. Estima-se que o projeto de resolução de crítica ao regime chavista poderia reunir um mínimo de 18 votos suficientes para aprovação. Isso seria uma declaração sem grande impacto prático sobre o governo Maduro.
 
Entretanto nas  ruas das principais cidades da Venezuela acontecem protestos diários reprimidos com ferocidade pela Polícia e Militares. Maduro adianta seus preparativos para realizar, em 30JUL2017, votações que apoiem seus  candidatos à uma assembleia constituente que redigirá uma  nova Constituição e assumiria as funções Legislativa. No interior do chavismo se produz uma forte confrontação, agora ao nível dos tribunais, entre os altos chefes civis e militares posicionados ao redor de Maduro que discordam da condução do governo.
 
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O Fundo Monetário Internacional (FMI), se junta aos organismos internacionais que advertem sobre os riscos que a crise econômica venezuelana representa para os países vizinhos. Na sede do Banco Central de Trinidad & Tobago, 14JUN2017, ocorreu uma reunião sobre as perspectivas económicas da região na qual interveio o  economista do FMI, Yan Carrière-Swallow. O enviado do FMI advertiu que a debacle econômica venezuelana “está começando a afetar os países da região” e recomendou que Trinidad & Tobago fique preparada para o impacto de migrantes venezuelanos e o custo económico que isto pode representar. “Obviamente vemos como uma grande preocupação para o povo da Venezuela, mas também está começando a afetar as perspectivas econômicas de países vizinhos da Venezuela”, afirmou Carrière-Swallow quem trabalha no Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI.


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