COBERTURA ESPECIAL - America Latina

08 de Dezembro, 2014 - 01:10 ( Brasília )

Chavismo Aplica suas Leis contra adversários

A reforma jurídica imposta por Chavez criada para perseguir oposicionisyas políticos. Maria Corina Machado foi acusada de "conspiração" com base na reforma jurídica chavista


Nota DefesaNet

Texto em espanhol no Diario las Americas

El chavismo desenfunda sus leyes contra los opositores Link

O editor


 



Edgar C. Otálvora / ANALISTA
ecotalvora



A oposicionista venezuelana María Corina Machado, é processado por "conspiração" pelo sistema judicial do regime venezuelano, vítima da legislação criada por Chávez na última década como uma arma de perseguição política. A definição dos novos crimes com penas excessivas é uma prática que Chávez começou, mais recentemente, a ser implementado pelo governo de Rafael Correa no Equador, com as reformas do direito penal e sua aplicação para fins políticos.

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Em seu esforço paraneutralizar  Maria Corina Machado o regime aplica as leis lançadas  na reforma do Código Penal, adotada em 2005 , por um Parlamento chavista controlado e presidido na época por Nicolas Maduro. Naquela época, através da reforma do código penal foram incluídas infrações à legislação venezuelana, como conspiração "para destruir a forma republicana de governo, " difamar o presidente, revelar "segredos políticos" dificultar a ação do governo, ter "publicamente atitude hostil ao Governo ", entre outros. Esta reforma foi promovida e endossada por Hugo Chavez, o mesmo que em 1992 deu um golpe contra o governo democrático. Na reforma de Chávez foi imposta pemas de 24 anos de prisão para quem proponha  "mudar violentamente a Constituição da República".

Além dareforma penal, o regime de Chávez passou outras leis, incluindo uma "Lei Orgânica contra o Crime Organizado e ao Financiamento ao Terrorismo". As definições de "terrorismo" ou "crime organizado" capacitam os operadores do sistema legal de deter os agentes políticos e impedir seu julgamento em liberdade. Na verdade, essa lei foi massivamente empregada, em 2014, contra centenas de jovens manifestantes detidos nas ruas da Venezuela. Nos dias de hoje, protestar contra os governos de Nicolas Maduro e Rafael Correa pode trazer acusações de terrorismo e ser julgado conforme.

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No o governo de Santos, sob o manto protetor de Cuba, Noruega e Venezuela, as FARC parecem ter, hoje,  um corredor livre para os seus deslocamentos fora da Colômbia. O sequestro pelas FARC, em 16NOV14, no Chocó, do  colombiano Gen.Ruben Mora Alzate expôs a capacidade de mobilidade física e meios de comunicação que apoiam  a organização guerrilheira.

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Pastor Alape é um dos sete membros do secretariado das FARC, a liderança política e militar para que ascenderam, em 2010, para substituir o ausente Mono Jojoy. Alape, que enfrenta dezenas de mandados de prisão judicial na Colômbia e uma recompensa de milhões de dólares do governo dos EUA, chegou a Cuba no início de outubro do ano passado. Sua mudança para Havana era parte da agora habitual operação do governo colombiano para facilitar aos emissários das FARC o  trânsito para Cuba.

Estas operações incluem a suspensão de ordens judiciais, cessação temporária das operações militares no território do transporte aéreo para Havana (ou vice-versa) protocolos previamente acordado de segurança e de assistência externa. Alape é um dos quatro membros do Secretariado que chefiam hoje, o grupo de 30 representantes que as FARC realizada oficialmente em Havana para conversações com o governo Santos.

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Depois do seqüestro do general Alzate, Pastor Alape foi visto no Centro de Convenções de Havana 18NOV14, quando, em nome da delegação negou gerenciar informações sobre a retenção do militar e dois companheiros. Após a libertação dos reféns, Alape apareceuem fotografias tiradas no domingo, quando ele liderou, 30NOV14, na Colômbia, a entrega do General Alzate àdelegação da Cruz Vermelha Internacional e os governos garantidores de Cuba e da Noruega.

O incidente ocorreu a 2.000 quilômetros de Havana, em Vegaez, uma aldeia perdida na selva norte de Quibdó Chocó capital de departamento. Como qualquer executivo  internacional, Alape, sem problemas estava de retorno à Cuba na segunda-feira (01NOV14).

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De acordo com as FARC, a libertação do general Alzate foi o produto de negociações secretas com o governo Santos. Oficialmente, o lançamento e operacionalidade para consumar a troca foram negociados pela FARC com os governos garantidores. Essa versão foi negada pelo Chefe do Estado Maior das FARC, Timoleon Jimenez Timoshenko.

Timockenko escreveu em uma carta pública,  02DEZ14, enviada  para o General Alzate: "É verdade que o presidente Santos reagiu às pressas para suspender as negociações de paz, condicionando sua retomada à sua libertação antecipada. Mas assim é que, paralelamente, enviou secretamente um emissário para propor alternativas ". Até agora, o governo colombiano não negou  Timoshenko. Se ignora oacordo entre Santos e as FARC para a libertação do General Alzate.

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Como esperado, a entrega do General Alzate foi convertida pelas FARC em um evento de propaganda. De acordo com várias fontes, o comandante guerrilheiro Alape viajou para a Colômbia a partir de Havana no mesmo voo, que foi para Cuba onorueguês responsável por receber os reféns. Segundo o jornal El Tiempo de Bogotá, a delegação tinha chegado de Cuba no Aeroporto Internacional José María Córdova, em Rionegro (Antioquia), em 29NOV14, onde ela foi transferida para Chicó. No domingo de manhã, 30NOV14, ocorreu a troca na aldeia Vegaez.

O líder guerrilheiro, vestindo camisa preta e sapatos de passeio, apareceu entre um grupo de guerrilheiros e reféns que usavam todos botas de borracha típicos aos usados pelas FARC. Alape depois mudou de camisa para posar com o mais alto militar entregue em nome da FARC ao cubano e norueguês com quem havia compartilhado a viagem de Cuba. Assim, as FARC procuram reafirmar a imagem da hierarquia e que  mantém o controle sobre suas unidades de combate.

Violando  o protocolo celebrado com a Cruz Vermelha Internacional, as FARC tiraram fotos da cerimônia, que foram transmitidos exclusivamente pelo canal estatal cubano- enezulano TELESUR. Com a estrutrura de comunicações, a confirmação da liberação ocorrida na Colômbia foi feito pelo líder guerrilheiro Ivan Marquez, em Havana, também através da TELESUR e quase em simultâneo com a entrega dos reféns.

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Quando as FARC seqüestraram, em  16NOV14, o  General Alzate, o fato foiconfirmado pelo tweet pelo ex-presidente e senador adversário  Álvaro Uribe Vélez, que teria recebido informações privilegiadas a partir de fontes militares. Em 30NOV14, a confirmação da liberação era conhecida pelas FARC. O Governo Santos mostrou pouco controle da situação.

Na Colômbia, não é segredo,  que dentro das Forças Armadas há insatisfação com as negociações com as FARC. Em 02DEZ14, no mesmo dia em que anunciou a retomada das negociações em Havana, em uma tentativa de reafirmar seu comando, Santos disse que estava lembrando  "às pessoas que não estão atuando com lealdade" e disse que ele não tolerará "deslealdade ou falta de disciplina" nas Forças Armadas.

Enquanto isso, o ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón, próximo ao militares e apoia o confronto frente às FARC. Em 03DEZ14, Finch disse durante uma cerimônia militar na Escola Militar de Cadetes, em Bogotá: "Para os líderes das FARC, que estão em Havana, eu digo o tempo está acabando". Ele acrescentou que "vários dos terroristas que estão agora em Cuba deixaram o país por causa do medo, covardes, porque eles têm que fugirdaqui com receio das ações que são executadas , para que não morram como outros têm morrido."

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O Governo do Panamá convidou por escrito Cuba para a VII Cimeira das Américas, a ser realizada no dia 10ABR15. A grande pergunta: Barack Obama comparecerá a uma reunião em que ele terá como seu par Raul Castro?

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Reforçando políticos da aliança "governos Transformadores" antes da "radicalização da direita" propôs o presidente Lula da Silva,  03DEZ14, em Guayaquil, no Equador. Os movimentos democráticos da oposição aos governos como Dilma Rousseff e  Nicolas Maduro ou são qualificadas por Lula como "inimigos internos" e internacional "conservadorismo político e econômico."

Durante o evento organizado pela UNASUL e do Instituto Lula, o ex-presidente do Brasil se refere a "um segundo ciclo de vitórias eleitorais" marcados pelos triunfos de Tabaré Vázquez no Uruguai, Venezuela, Nicolas Maduro, Salvador Sanchez Ceren em El Salvador, para a reeleição Rafael Correa no Equador, Dilma Rousseff no Brasil, Juan Manuel Santos ("com as forças de apoio qualificado à esquerda"), na Colômbia, Evo Morales na Bolívia e o retorno de Michelle Bachelet à presidência chilena.